CNPJ é uma sigla bastante usada no mundo empresarial, e é comum que pessoas novas nesse meio se perguntem o que é CNPJ. Afinal, sem um registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sua empresa simplesmente não existe para o governo brasileiro.
O problema é que, na informalidade, você estará impedido de desempenhar diversas atividades, como emitir notas fiscais ou solicitar empréstimos, e ainda perderá a confiança do seu cliente. E você não quer isso, certo?
Portanto, não importa o segmento, o porte, a localização ou a natureza jurídica do negócio — toda empresa em operação no Brasil precisa saber o que é CNPJ e ter um para ser reconhecida legalmente.
Se você está pensando em abrir um novo negócio, precisa saber logo o que é CNPJ e como abrir um para a sua empresa. Acompanhe este post para saber tudo:
O que é CNPJ?
Ao se perguntar o que é CNPJ, saiba que é a sigla para Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. Trata-se de um documento básico de identificação que toda empresa precisa ter antes mesmo de iniciar suas atividades.
O registro é emitido pela Receita Federal, que é o órgão do Ministério da Fazenda responsável por administrar os cadastros de Pessoa Física (CPF) e Pessoa Jurídica (CNPJ) no Brasil. Ele é composto por 14 números e tem o seguinte formato: XX.XXX.XXX/0001-XX.
No documento constam os dados de cadastro da empresa, como número de inscrição, data de abertura, nome empresarial, nome fantasia (se houver), descrição das atividades econômicas, natureza jurídica, endereço e contato. Mesmo que aconteçam mudanças nessas informações, o CNPJ continua sendo o mesmo durante toda a trajetória da empresa.
No site da Receita Federal, gratuitamente, qualquer pessoa que tenha em mãos o número de CNPJ de uma empresa pode emitir o comprovante de inscrição e verificar a situação cadastral.
Para que serve o CNPJ?
O número de registro no CNPJ é a “identidade” da empresa. Ele serve para comprovar sua existência e situação legal em qualquer atividade junto ao governo, clientes, parceiros e fornecedores.
Além disso, com ele, todas as informações registradas de compras, vendas, transações e impostos são vinculadas ao negócio.
Além de saber o que é CNPJ, veja também tudo que ele pode proporcionar:
– Emitir notas fiscais dos produtos e serviços comercializados;
– Contratar fornecedores;
– Fazer o pagamento de impostos e enviar as declarações devidas;
– Abrir uma conta corrente jurídica;
– Solicitar crédito ou financiamento a instituições financeiras;
– Preencher contratos (como contratante ou contratada);
– Participar de licitações do governo;
– Contratar funcionários de acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho);
Para a sua segurança, também é recomendado que você saiba o que é CNPJ e consulte o dos seus clientes, parceiros e fornecedores antes de estabelecer uma relação comercial, para garantir que está fazendo negócio com empresas existentes e ativas.
Como abrir um CNPJ para a sua empresa?
Sabemos que o início de um novo negócio é cheio de atividades e obrigações. É hora de estruturar um grande projeto que você já idealiza há um tempo, certo? Portanto, é preciso ter bastante cautela nesse momento para fazer tudo corretamente e evitar problemas com a empresa no futuro.
Entre todos os detalhes em que você precisa pensar, saber o que é CNPJ e abrir um são prioridades. Como dissemos, sem ele a sua empresa não existe legalmente. Então, vamos ajudar você a emitir o seu registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
Atualmente, todo o processo pode ser realizado pela internet, com instruções da própria Receita Federal. Acompanhe o passo-a-passo:
1. Saiba o formato da sua empresa
O primeiro passo, além de saber o que é CNPJ, é saber se você se encaixa ou não como MEI. Se a previsão de faturamento anual é menor que R$ 60 mil e você não participa de nenhuma outra empresa, então você pode ser um Microempreendedor Individual e abrir um CNPJ com mais facilidade.
Para isso, entre no Portal do Empreendedor. Ao formalizar o seu negócio nesse portal, o CNPJ é gerado automaticamente e você pode emitir o comprovante no site da Receita. Porém, se não for esse o seu caso, prossiga no passo-a-passo.
2. Defina sua atividade e prepare os documentos
Após saber o que é CNPJ e antes de solicitar um, você precisa se preparar. É hora de definir a natureza jurídica (Empresário Individual, Sociedade Simples Ltda etc.) e o regime tributário da empresa, elaborar o Contrato Social e definir a área de atuação com base no CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).
Nesta etapa, em especial, a ajuda de um profissional de Contabilidade ou Direito é essencial para orientar a preparação dos documentos e evitar erros.
3. Faça a solicitação à Receita Federal
A Receita Federal oferece a inscrição no CNPJ de maneira presencial ou online. No segundo caso, pelo aplicativo Coletor Nacional, você preenche uma ficha cadastral, envia os documentos necessários (de acordo com a natureza jurídica) e faz a solicitação. Depois, é só acompanhar o andamento do pedido.
Para realizar todo esse processo, o ideal é procurar um contador. Esse profissional está capacitado para explicar o que é CNPJ e abrir um para a sua empresa com toda a segurança jurídica que você precisa, além de resolver todas as suas dúvidas. Dessa forma, você pode se dedicar aos outros diversos detalhes envolvidos no início de um novo negócio!
Já aprendeu o que é CNPJ? Então confira estas dicas para abrir uma empresa:
Agora que você já sabe o que é CNPJ, continue acompanhando o nosso blog para receber mais dicas de como abrir uma empresa!
