Contabilidade é assunto importante para qualquer empresa. Todo negócio precisa se formalizar corretamente, pagar tributos, enviar declarações e emitir notas fiscais, por exemplo. Porém, se você tem uma empresa de TI, precisa ficar atento a algumas questões específicas.
O setor de software e tecnologia está em constante transformação. A todo o momento, surge um novo software, uma nova metodologia de trabalho, um novo tipo de empresa. E esse ritmo acelerado de mudanças exige que a contabilidade se atualize constantemente.
O problema é que o setor público não costuma acompanhar a velocidade da inovação. Assim, muitas empresas ficam cheias de dúvidas desde a abertura do negócio até a hora de pagar os tributos.
Agora, então, vamos ver alguns pontos importantes que você precisa saber sobre a contabilidade nessa área. Acompanhe:
CNAE para empresa de TI
A área de TI é muito ampla. Ela pode envolver, por exemplo, desenvolvimento de softwares, suporte técnico e consultoria em TI. Para cada atividade dessas, existe um código diferente.
Esse código é o que identifica o ramo de atividade da empresa no Classificação Nacional de Atividades Econômicas. O CNAE tem como objetivo categorizar as empresas do país e é utilizado nos cadastros e registros da administração pública.
Para as empresas que querem optar pelo Simples Nacional, essa identificação é essencial. O sistema de tributação simplificado não engloba todos os CNAEs, e existem diferentes faixas e alíquotas de tributação para diferentes atividades econômicas.
Por isso, é importante verificar se o CNAE da sua empresa de TI se enquadra no Simples e qual é a tributação correta, para que você não pague a mais ou a menos do que deveria.
Regime tributário para empresa de TI
Grande parte das empresas de TI pode se enquadrar no Simples Nacional. Esse é o regime simplificado de arrecadação de tributos, criado pelo governo para simplificar e reduzir o peso da tributação das empresas de pequeno e médio porte.
Por isso, se você tem uma empresa de TI, provavelmente se enquadre no Simples. Porém, é preciso contar com uma orientação profissional na hora de definir o regime tributário. Como dissemos acima, cada atividade se encaixa em uma faixa e uma alíquota diferente. Veja alguns exemplos:
- Portais e provedores de conteúdo: Anexo III do Simples Nacional, alíquota de 6% a 33%;
- Consultoria em informática: Anexo V do Simples Nacional, alíquota de 15,5% a 30,5%;
- Desenvolvimento e licenciamento de programas: Anexo V do Simples Nacional, alíquota de 15,5% a 30,5%.
Embora o Simples seja o regime mais vantajoso para a maioria das empresas de TI, existem também as tributações por Lucro Presumido e Lucro Real. Para empresas menores ou em início de operação, também pode ser interessante optar pelo MEI, que tem uma tributação ainda mais simplificada e reduzida. Então, cabe a um contador orientar a empresa de TI sobre qual é a opção mais vantajosa.
Desoneração na folha de pagamento
O setor de TI é crucial para o desenvolvimento da economia do país. Se o Brasil quer se destacar em tecnologia e inovação, o governo precisa estimular essa área. Por isso, empresas de TI podem receber alguns benefícios da administração pública para se desenvolverem.
E a contabilidade precisa estar de olho nessas oportunidades, que podem significar mais investimentos para o negócio e menos custos com impostos.
Esse é o caso, por exemplo, da desoneração da folha de pagamento para empresas de TI tributadas no Lucro Presumido. Segundo essa política, elas podem pagar sua contribuição previdenciária com base na alíquota de 4,5% sobre o faturamento bruto (em vez de 20% sobre a folha de pagamento).
Empresas de TI estão dentro dessa política desde 2011, quando ela foi implementada, e se manteve em 2018, quando foi novamente votada. O benefício está previsto até 31 de dezembro de 2020.
Portanto, se você tem uma empresa de TI, é preciso ficar de olho nas mudanças da legislação, que tendem a favorecer a área. Você pode identificar boas oportunidades!
Assim como qualquer negócio, uma empresa de TI também precisa se dedicar à sua contabilidade. Porém, como vimos, existem algumas particularidades que deixam os empresários da área em dúvida.
Por isso, é importante contar com profissionais que entendam do seu mercado e se dediquem à sua empresa para atender as suas demandas. Assim você não terá mais dúvidas sobre como formalizar, pagar tributos ou adotar um regime tributário de maneira correta.
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