Com o Brasil retornando a ocupar lugar entre as 10 maiores economias do mundo, é natural que pessoas de outros países se interessem em estabelecer suas bases de operações por aqui. No entanto, também é comum que as pessoas não saibam se estrangeiro pode abrir empresa no Brasil.
Com tantas regras e procedimentos burocráticos envolvendo abertura de novos negócios, é importante ficar por dentro da legislação e entender melhor o processo. Além de permitir a conformidade com as leis, o empresário também poderá identificar, durante o registro, nichos que se adequam melhor à natureza do seu empreendimento.
Quer saber se estrangeiro pode abrir empresa no Brasil? Continue a leitura!
Estrangeiros podem abrir empresa no Brasil?
Sim. Um estrangeiro pode abrir empresa no Brasil. Ele pode ter participação ou começar um cadastro jurídico do zero, não precisando nem sequer estar em território brasileiro para isso. Contudo, ele precisa atender a algumas exigências para que realmente tenha o direito de começar um negócio.
Vale dizer, entretanto, que, para abrir uma empresa no Brasil, ele deve ter direito à residência aqui ou ter nomeado um procurador com validade legal para lidar com todos os processos.
O que um estrangeiro precisa para abrir uma empresa no Brasil?
Existem normas e regras que regulamentam a capacidade de um estrangeiro abrir uma empresa. Veja abaixo quais são as principais para quem mora no Brasil:
- documentos pessoais: passaporte válido, CPF, comprovante de residência e Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou Documento Nacional de Identificação de Estrangeiro (DNI) também são exigidos;
- visto e permissão de residência: é necessário apresentar comprovações de que a situação do indivíduo esteja em dia com o setor de imigração;
- processo de registro: a empresa precisa de um endereço fiscal no Brasil para registro na Junta Comercial que forneça um CNPJ;
- cumprimento das obrigações trabalhistas e fiscais: isso inclui a contratação de um contador para garantir o cumprimento das obrigações fiscais da natureza do negócio;
- licenças e alvarás: alvará da prefeitura local e outros tipos de permissões específicas ao tipo de negócio, como da Vigilância Sanitária para o ramo alimentício, por exemplo;
- identificação do tipo de empresa escolhida: as opções podem ser Empresário Individual, Sociedade Limitada (LTDA), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) ou Sociedade Anônima (SA).
Somado a isso, os estrangeiros não residentes precisam apresentar também:
- visto e permissão de residência: o visto de investidor é aceito para abrir empresas no Brasil. Isso inclui a apresentação de um plano de negócios, além de R$500 mil comprovados para investimento;
- comprovação de recursos: a transferência de capital deve ser registrada no Banco Central do Brasil, demonstrando a origem dos fundos;
- comprovação de capital social: o valor do capital social deve ser depositado em uma conta bancária da empresa;
- certificado digital para etapas de regularização da empresa.
Esses são todos os documentos obrigatórios, mas cabe dizer que negócios específicos têm requisitos que devem ser conferidos com um especialista do setor ou um contador capacitado para não correr nenhum risco de perder tempo e dinheiro com os processos.
Quais setores não permitem a abertura de empresas no Brasil por estrangeiros?
No Brasil, a legislação impõe algumas restrições à participação de estrangeiros em atividades empresariais. Segundo a Lei nº 6.404/1976, Lei das Sociedades Anônimas, e outras legislamentações complementares, os estrangeiros não podem ser sócios ou administradores em empresas que atuem nas seguintes áreas:
- atividades estratégicas, como produções de materiais armamentistas, energia nuclear e exploração de recursos naturais exclusivos;
- serviços públicos essenciais, incluindo correios, transporte aéreo e marítimo;
- meios de comunicação, como TVs a cabo, jornais, emissoras de rádio e TV;
- segurança privada;
- exploração de recursos minerais;
- propriedades rurais.
Apesar de todas as restrições, os estrangeiros ainda podem investir em empresas nacionais que atuam nesses segmentos por meio da compra de ações na bolsa e criação de subsidiárias.
Quais as vantagens que um estrangeiro tem em abrir uma empresa no Brasil?
O Brasil tem a quinta maior população do mundo, com mais de 212 milhões de habitantes, o que representa um mercado consumidor vasto e diversificado. Além disso, somos a maior economia da América Latina e ocupamos posição de destaque entre os países emergentes, ficando atrás apenas da China.
Somado a tudo isso, o Governo Federal tem uma série de incentivos fiscais que facilitam a abertura de novos negócios no país, como redução de impostos e taxas, principalmente para tecnologia e inovação em geral. A desburocratização tem sido uma constante, justamente para fomentar e facilitar o acesso a investimentos vindos de outros países.
Outro ponto positivo de destaque é que o Brasil tem acordos comerciais com diversas nações, o que facilita a importação e exportação de produtos, abrindo novas oportunidades para negócios internacionais. Por fim, o clima estável, a diversidade cultural e a pluralidade de mão de obra especializada são fatores que contribuem significativamente para o sucesso de um novo negócio.
Como a Contabilivre pode ajudar?
A Contabilivre tem anos de experiência com contabilidade online, facilitando a gestão remota de negócios sem burocracia. Além disso, a equipe multidisciplinar está apta a lidar com questões de várias naturezas, incluindo desembaraços relacionados às exigências específicas para estrangeiros.
A plataforma digital da Contabilivre está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. Para quem não mora no Brasil, ter todos os processos e exigências legais centralizados é uma grande vantagem competitiva, já que reduz o custo com idas e vindas desnecessárias ao país. Com o atendimento personalizado que temos em nossos planos, você terá suporte sempre que tiver alguma dúvida.
Viu só como o Brasil é um grande cenário de oportunidades que pode facilitar bastante a vida de um estrangeiro que quer abrir empresa no Brasil? Estando atento às regras e contando com suporte de qualidade, você não terá problemas em começar esse investimento e colher os frutos rapidamente. Se surgir qualquer dúvida, não deixe de contar com o nosso time de especialistas. A Contabilivre está disponível integralmente para ajudar a sua empresa a prosperar.Gostou deste conteúdo? Aproveite para entrar em contato com a Contabilivre e abrir agora mesmo sua empresa!
