Você sabe como funciona o carnê-leão? Sempre que um novo ano se inicia, milhões de brasileiros começam a se preocupar com a prestação de contas por meio da declaração do imposto de renda.
Mas, existem alguns brasileiros que precisam ficar atentos a essa obrigação a cada mês. Isso ocorre, pela obrigatoriedade de pagar o imposto de renda mensalmente. Esse recolhimento é feito por uma guia chamada carnê-leão. Pensando na importância desse assunto, preparamos este conteúdo.
Nele, mostraremos o conceito de carnê-leão, como funciona o cálculo, bem como suas principais características. Continue lendo!
O que é o carnê-leão?
O carnê-leão é um documento que serve para recolher o imposto de renda mensal de uma pessoa física, que trabalha como autônomo ou como profissional liberal para outra pessoa física.
Ele é cobrado de contribuintes que não fazem o recolhimento do tributo na fonte. De maneira mais simples, quem trabalha como CLT, o imposto é descontado diretamente na folha de pagamento, já para pessoa física, o recolhimento é realizado por meio do carnê-leão.
Em geral, além de profissionais liberais e autônomos que recebem rendimentos de outra pessoa física com valor maior do que R$1.903,98, o pagamento também é necessário para quem recebe do exterior, aluga imóveis ou recebe pensão alimentícia.
Em outras palavras, a regra é muito simples. Todos que recebem valores tributáveis em que não ocorre a retenção na fonte devem apurar e pagar o carnê-leão.
Como funciona o cálculo e preenchimento do carnê-leão?
Uma das principais vantagens do carnê-leão é a sua praticidade e a facilidade no cálculo e preenchimento. Atualmente, todo procedimento é feito pela internet e você não precisa se preocupar tanto com fórmulas ou alíquotas. O sistema já fará toda essa conta automaticamente.
Assim, basta acessar o Carnê-Leão Web, disponível no portal e-CAC da Receita Federal. Caso você nunca tenha acessado essa página basta criar a sua conta no Gov.br. O site é muito intuitivo e simples. Rapidamente, você conseguirá ter acesso ao sistema.
Após o login, você deve preencher as 3 primeiras opções básicas de configuração do carnê. Ou seja, se você é autônomo, se recebeu rendimentos ou pagamentos no exterior. Em seguida, passaremos pela etapa de identificação do contribuinte.
Nesse momento, você preencherá seus dados básicos como endereço, profissão e alguns números de documentos. Em seguida, teremos a página de cálculo do tributo. Você deve selecionar o mensal e fazer o preenchimento das informações solicitadas no mês. No menu lateral é possível selecionar as opções e inserir os dados de rendimentos.
Ao finalizar o processo, o próprio sistema realizará o cálculo e emitirá a guia para pagamento, e você pode pagar até o último dia útil do mês subsequente ao mês de recebimento, em qualquer agência bancária, contanto que esteja dentro do prazo.
Tenha muita atenção no preenchimento do documento. Ao finalizar o procedimento, você está assumindo que tem um valor a recolher junto à Receita Federal. Logo, os números precisam estar corretos para evitar problemas futuros com o órgão.
Como reduzir o imposto de renda legalmente?
Existem formas legais de reduzir o imposto de renda pago mensalmente por meio do carnê-leão. Bem como, aumentar a sua restituição no momento de fazer a declaração anual. Neste tópico, mostraremos algumas dicas interessantes que você pode seguir. Confira!
Evite inserir dependentes que têm renda
Uma das primeiras dicas é evitar colocar dependentes que têm renda. Às vezes, jovens que já trabalham até poderiam ser inseridos na declaração. Mas, a Receita Federal identifica que eles têm recebimento mensal e o valor de desconto por dependente não poderá ser aplicado.
Reúna notas fiscais de gastos seus e de dependentes
Outra dica interessante é reunir as notas fiscais de gastos de seus dependentes. Despesas médicas, mensalidade de escola, pagamento de tratamentos em clínicas médicas e odontológicas são alguns exemplos que podem deduzir o valor a pagar e, consequentemente, gerar a restituição do imposto de renda.
Utilize comprovantes de gastos no serviço autônomo
Outra dica interessante é reunir os gastos utilizados na prestação de serviços autônomos. Esses valores também podem ser deduzidos na hora de apurar o imposto de renda. Consequentemente, reduzindo o valor a pagar.
Quais são os riscos da sonegação nesse processo?
Sonegação fiscal é uma prática que se caracteriza pela omissão de rendimentos, ou seja, ocultação de receitas durante o processo de preenchimento do carnê-leão, bem como da declaração do IR. Esse tipo de conduta é considerado como um crime pela nossa legislação. Logo, ao executar você pode responder penalmente por essa prática.
Com o avanço da tecnologia, os sistemas que fazem o cruzamento de dados da Receita Federal se modernizaram muito. Assim, sonegar impostos tem se tornado uma prática muito arriscada e com uma grande possibilidade de penalização.
O sistema atualmente é capaz de cruzar dados instantaneamente e notificar o contribuinte quanto a uma tentativa de fraude. Obviamente, existem situações em que a pessoa comete erros inconscientemente. Ou seja, ele não tem conhecimento da lei ou acaba esquecendo de informar algum valor.
Em caso de equívoco, o contribuinte será notificado e convidado a pagar o valor do tributo antes de uma eventual penalidade. Em caso de multas, elas podem ser reduzidas pela metade, caso a pessoa faça o recolhimento voluntariamente. Ou seja, antes da instauração de algum tipo de procedimento de cobrança.
Em casos extremos, quando a sonegação é conscientemente cometida pelo contribuinte e de forma reiterada, é possível haver penalidades mais severas, inclusive, que incluem a restrição de direitos e, até mesmo privativas de liberdade.
Como você pode perceber, o cálculo e preenchimento do carnê-leão não é nenhum bicho de sete cabeças. O mais importante desse processo é fazer a apuração do imposto devido corretamente, desse modo, evitando problemas com a Receita Federal e demais órgãos de fiscalização tributária.
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