Abrir um negócio online é o sonho de muita gente. Os principais objetivos de quem busca abrir uma empresa pela internet são: ter autonomia na profissão, gerenciar seus próprios horários, trabalhar em sua própria casa, e poder aumentar os rendimentos.
Esse sonho, porém, envolve alguns mitos. Muitas pessoas acham que abrir um negócio online é simples e traz dinheiro fácil mas, na realidade não é bem assim. Os desafios de se criar uma marca, precificar produtos, atrair clientes e gerar vendas, fazem parte de um conjunto de obrigações na hora de abrir um negócio, independentemente se ele está na web ou não.
Além disso, mesmo sem a necessidade de abrir um escritório físico, o novo negócio deve passar por todas as burocracias que qualquer outro. Ir até a Junta Comercial, registrar o CNPJ, obter a inscrição municipal – essas são apenas algumas das etapas que todas as empresas, seja ela física ou um negócio online, devem cumprir.
Porém, nessa jornada burocrática para abrir uma empresa, costuma surgir uma dúvida: será que um negócio online precisa de alvará de funcionamento? Afinal, ele não tem um ponto físico, não é?
Aí é que muitos empresários se enganam: toda empresa que atua na internet deve ter também um ponto físico. Vamos explicar abaixo essa questão e as principais dúvidas em torno da abertura de um negócio online.
Um negócio online precisa de alvará de funcionamento?
Primeiramente, vamos responder logo a pergunta do título deste artigo: sim, todas as empresas precisam de um alvará de funcionamento.
Esse documento é expedido pela prefeitura da cidade onde o negócio está localizado e dá a autorização que ele precisa para atuar naquele endereço, conforme o seu tipo de atividade. Todos os estabelecimentos comerciais, indústrias ou prestadores de serviço devem ter um alvará, mesmo aqueles que funcionem em endereço residencial ou vendam pela internet.
Em um negócio online, é comum que o endereço do negócio seja o endereço residencial do empreendedor. Caso você seja prestador de serviços ou atue em um ramo que não gere circulação de pessoas, isso é possível. Porém, empresas de comércio e indústria, em geral, não podem receber alvará de funcionamento em um endereço residencial.
De qualquer maneira, é importante conferir as regras da sua prefeitura para a emissão do alvará de funcionamento, que podem variar de um município para outro.
Geralmente, estes são os documentos solicitados pelas prefeituras para emitir um alvará:
- Consulta prévia de endereço aprovada;
- Cópia do Contrato Social;
- Cópia do CNPJ;
- Cópia do ISS (Imposto Sobre Serviços), para prestadores de serviço;
- Laudo dos órgãos de vistoria, quando necessário.
Quais documentos e registros são necessários para abrir um negócio online?
A emissão do alvará de funcionamento é apenas uma das etapas da formalização de um negócio online. Veja a seguir um passo a passo para abrir uma empresa:
- Consultar a viabilidade de atuação no local, conforme a atividade econômica exercida (trata-se apenas de uma consulta prévia, ainda não consiste na emissão do alvará);
- Verificar a viabilidade do nome empresarial (se já houver uma empresa com mesmo nome fantasia ou razão social, é preciso escolher outra opção);
- Elaborar o Contrato Social (deve informar objetivo, ramo de atuação, aspectos societários e formação do capital social);
- Registrar a empresa na Junta Comercial (que deve gerar o Número de Identificação do Registro de Empresa – NIRE);
- Registrar no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
- Emitir o alvará de funcionamento junto à prefeitura;
- Obter a inscrição estadual (apenas para empresas que comercializam produtos e, por isso, devem recolher o ICMS);
- Registrar a empresa na Previdência Social;
- Obter autorização para emitir notas fiscais.
Qual é o capital social necessário para abrir um negócio online?
Mantenha seu negócio online regularizado e evite problemas futuros com a Receita
Essa é outra dúvida comum na hora de abrir um negócio online. Capital social é o valor que os sócios vão colocar no negócio para cobrir as despesas nos seus primeiros meses ou anos de vida. Caso você abra uma empresa como EIRELI ou Empresário Individual, esse é o valor que você, sozinho, vai investir na empresa. Já o MEI, não é obrigado a declarar um capital social.
Esse valor deve constar no Contrato Social, que você deve apresentar para fazer os primeiros registros da empresa.
Porém, não existe um valor padrão para isso — cada negócio deve avaliar as suas demandas e custos mensais. Um negócio online talvez não precise arcar com custos de aluguel de um imóvel, por exemplo, mas também, tem gastos com: luz, internet, marketing e contratação de serviços (um contador, por exemplo). Então, avalie quais são seus custos iniciais até que a sua empresa comece a obter lucros.
Enfim, ter uma empresa formalizada e dentro da lei não é apenas importante para estar em dia com a Receita, a formalização também é uma forma de transmitir credibilidade e confiança aos seus clientes, parceiros e fornecedores.
A abertura de um negócio online, como acabamos de ver, exige cuidados como qualquer outro tipo de empresa. Por isso, é importante ter um contador ao seu lado, para dar orientações nesse processo e não deixar nenhum erro prejudicar o futuro da sua empresa.
Agora, entre em contato com a Contabilivre para saber como podemos ajudar a abrir o seu negócio online.
