De acordo com informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) realizada pelo IBGE, a pejotização nunca esteve tão em alta no Brasil. Segundo o estudo, são mais de 12 milhões de brasileiros empregados sem carteira de trabalho assinada.
Apesar desse crescimento, ainda é natural surgirem algumas dúvidas sobre o assunto. Afinal, esse tipo de contratação é benéfico para as empresas e para os seus profissionais? E o que as companhias devem fazer para garantir que a pejotização seja feita da maneira correta?
Todas essas dúvidas são comuns, por isso preparamos este conteúdo completo com tudo o que você precisa saber sobre o tema. Continue a leitura e confira!
O que é pejotização?
A pejotização é uma prática para o profissional estabelecer uma Pessoa Jurídica (PJ), a fim de prestar serviços a uma empresa em vez de ser contratado com carteira assinada. Trata-se de uma estratégia que reduz encargos trabalhistas e impostos, beneficiando tanto o empregador quanto o profissional.
Para a empresa, a economia de encargos trabalhistas é atrativa, mas pode gerar autuações fiscais e problemas jurídicos se não for feita da maneira adequada. Já para o profissional, a pejotização significa maior autonomia e redução da carga tributária, mas implica menos benefícios trabalhistas.
Em resumo, a pejotização é um tema debatido e regulamentado de forma diferente em diversos países e setores. Por isso, é fundamental que profissionais e empresas estejam cientes das implicações legais e éticas envolvidas, buscando cumprir a legislação trabalhista e previdenciária vigente.
Quais são as vantagens da pejotização?
A pejotização apresenta diversas vantagens tanto para os profissionais quanto para as empresas. Vejamos, agora, quais são os benefícios desse modelo na prática.
Para profissionais
Os profissionais têm uma série de vantagens nesse modelo.
Autonomia e flexibilidade
As principais vantagens da pejotização para profissionais são a autonomia e a flexibilidade na condução de suas atividades. Ao atuar como PJ, o controle de seus horários, projetos e clientes é bem maior. Dessa forma, é possível buscar oportunidades alinhadas com seus interesses e suas competências, o que resulta em uma experiência de trabalho mais satisfatória.
Possibilidade de negociar honorários
Profissionais que optam pela pejotização podem negociar seus honorários diretamente com os clientes ou as empresas contratantes. Isso significa que eles têm a liberdade de estabelecer preços que reflitam seu valor de mercado e a complexidade de suas tarefas, o que pode culminar em ganhos financeiros mais expressivos.
Maior controle financeiro
Ao se tornarem PJs, os profissionais têm a oportunidade de gerir suas finanças de forma mais eficiente. Eles podem aproveitar estratégias de planejamento tributário para reduzir a carga fiscal, o que pode aumentar seus rendimentos líquidos. Além disso, podem fazer investimentos e poupanças com mais facilidade, visando à segurança financeira a longo prazo.
Ampliação do networking
Atuar como PJ proporciona aos profissionais a chance de trabalhar com múltiplos clientes ou empresas durante sua carreira. Essa diversidade de experiências amplia significativamente seu network, criando oportunidades para futuros projetos, parcerias e desenvolvimento profissional.
Para empresas
Já para as empresas, os benefícios são outros.
Redução de encargos trabalhistas
Uma das principais vantagens da pejotização para empresas é a economia considerável de encargos trabalhistas e de benefícios oferecidos a funcionários contratados CLT. Ao contratar profissionais como PJ, as empresas não precisam arcar com custos como FGTS, décimo terceiro salário, férias remuneradas, entre outros.
Maior flexibilidade contratual
A contratação de profissionais como PJ proporciona às empresas maior flexibilidade para ajustar suas equipes de acordo com as demandas do mercado. Elas podem contratar temporariamente para projetos específicos e encerrar os contratos quando não forem mais necessários, evitando custos a longo prazo.
Redução de riscos trabalhistas
Ao contratar profissionais como PJ, as empresas podem reduzir o risco de litígios trabalhistas, uma vez que as relações contratuais são geralmente mais claras e específicas. Isso contribui para a segurança jurídica e evita potenciais complicações legais.
Como fazer a pejotização de forma correta?
Mas, afinal, como a pejotização pode ser feita de maneira correta, evitando problemas trabalhistas e fiscais?
Escolha da forma jurídica adequada
A primeira etapa para fazer a pejotização é escolher a natureza jurídica mais adequada para abrir o CNPJ. As opções mais apropriadas incluem a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e o Empresário Individual (EI). A escolha deve ser baseada nas características do trabalho a ser executado.
Formalização da PJ
Após a escolha da forma jurídica, é necessário formalizar a PJ registrando-a nos órgãos competentes, como a Junta Comercial do estado e a Receita Federal. É importante seguir todos os procedimentos legais e fornecer informações precisas durante o registro.
Contrato de prestação de serviços
Elabore um contrato de prestação de serviços que estabeleça de forma clara os termos da relação entre a PJ e a empresa contratante. O contrato deve especificar o escopo do trabalho, os prazos, os valores acordados e as responsabilidades de ambas as partes.
Definição da relação de trabalho
É crucial que a relação entre a PJ e a empresa contratante seja baseada na autonomia e independência. Evite qualquer forma de subordinação direta, como controle de horários e local de trabalho, que poderiam caracterizar um vínculo empregatício.
Emissão de Notas Fiscais
A PJ deve emitir regularmente notas fiscais pelos serviços prestados à empresa contratante. Certifique-se de que as notas estejam em conformidade com as exigências fiscais e contábeis do país e que os impostos sejam devidamente recolhidos.
Contabilidade adequada
Manter registros contábeis precisos é essencial. Considere contar com o suporte de uma solução de contabilidade especializada para garantir que todas as obrigações fiscais e contábeis sejam cumpridas corretamente.
Atualização jurídica e fiscal constante
As leis e os regulamentos tributários e trabalhistas estão sujeitos a mudanças. Portanto, é fundamental manter-se atualizado sobre as obrigações legais e fiscais relevantes para a pejotização, buscando orientação profissional quando necessário.
Se você está pensando na pejotização, é muito provável que o seu faturamento aumente nos próximos meses. Portanto, seria interessante fazer a migração de MEI para ME a fim de manter as obrigações fiscais e contábeis da sua empresa em dia, de forma descomplicada! A contabilidade on-line proporcionará, assim como a pejotização, maior autonomia e mais tempo livre para cuidar da sua empresa.
Quer saber mais e descobrir se está no caminho correto? Procure os especialistas da Contabilivre, pois eles fornecerão todo o suporte na escolha por trabalhar como PJ.
