Entender o que é reforma tributária, a princípio, parece um desafio, principalmente para os empreendedores iniciantes.
Apesar do tema parecer complexo, o objetivo geral é simplificar a maneira como nosso país cobra tributos e trazer mais transparência aos procedimentos.
Neste artigo, vamos abordar todos os detalhes da reforma tributária, além de analisar os principais impactos da mudança e esclarecer como podemos ajudar na adaptação ao novo cenário contábil. Acompanhe!
O que é reforma tributária?
Explicando de maneira breve e didática, essa reforma é um conjunto de mudanças na legislação tributária do nosso país e pretende simplificar o sistema.
Atualmente, a estrutura tributária brasileira é complexa e tem uma grande quantidade de impostos, tanto em esferas federais e estaduais quanto em municipais.
Tudo isso gera uma enorme burocracia às empresas e aos consumidores, sobretudo no momento de abrir o próprio negócio.
Logo, a proposta visa unir PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS em apenas dois tributos: Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS).
Ou seja, o novo método tributário tem caráter nacional e engloba também as alíquotas do estado e do município.
O que muda com a reforma tributária?
Como mencionamos no quadro anterior, a principal mudança da reforma tributária consiste na criação de somente dois métodos de cobrança, o IBS e o CBS. Vamos explicar mais sobre esse impostos nos parágrafos seguintes.
Inicialmente, o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) é uma tributação destinada a todas as utilidades relacionadas ao consumo. Assim, em vez de pagar o ISS e ICMS separadamente, a obrigação fiscal passará a ser apenas o IBS.
Já a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) substitui os impostos federais: PIS, COFINS e IPI. Esse tributo também incide sobre bens e consumo e ambos serão cobrados em todas as etapas do consumo não cumulativo.
Outro fator importante a ser considerado é a isenção da alíquota do CBS na cesta básica e nos Serviços de Ensino Superior (PROUNI).
Também estima-se alíquota zero na cobrança de IBS e CBS (válidos apenas para pessoa física) nos seguintes segmentos:
- Atividades pecuária, pesqueira, florestal e extrativista vegetais in natura, como é o caso dos seringueiros;
- Produtor rural com receita anual de até R$2 Milhões.
Quais serão os impactos quando a mudança acontecer?
Caso esteja na dúvida, oscilando entre abrir ou não uma empresa, saiba que o cenário pretende promover o empreendedorismo, pois, segundo a análise técnica do relatório divulgado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), a reforma tributária tende a beneficiar a economia do país, por meio do crescimento e dos ganhos na produtividade.
Menos Impostos e Preços Transparentes
Entre os primeiros impactos da reforma tributária no Brasil estão a diminuição na quantidade de tributos, a menor carga tributária e preços mais transparentes. Visto que, quanto menor forem os impostos no mercado de consumo, maior será a competitividade e a atração de investimento em nosso país.
Aliás, os setores específicos, como alimentos, saúde e educação, serão mais afetados do que os demais. Já para os consumidores haverá preços mais transparentes, além de produtos e serviços mais acessíveis.
Fim da Guerra Fiscal
Outro efeito significativo da reforma tributária é o fim da guerra fiscal e consequentemente da concorrência desleal. Afinal, na maioria das vezes, o método não se baseia na qualidade do produto ou na competitividade da região, e sim nos benefícios tributários oferecidos.
Crescimento Econômico
Por meio da simplificação no sistema tributário, as empresas brasileiras contarão com a redução nos custos operacionais e na obtenção de créditos tributários referentes aos insumos utilizados.
Como exemplo prático, vamos considerar uma fábrica de calçados. Com a reforma tributária em vigor, essa empresa terá menos encargos administrativos, pois estarão unidos a um regime tributário mais simples e transparente.
Nesta situação hipotética, anteriormente a empresa lidava com diferentes alíquotas de impostos sobre o consumo de insumos, como couro e borracha, em diferentes estados brasileiros. Com a reforma tributária, as alíquotas se unificam, simplificando os cálculos e reduzindo a burocracia.
Quando a reforma tributária entra em vigor?
A reforma tributária começará a unificação dos impostos a partir de 2026, por meio de uma alíquota única de teste. Em 2027, a Contribuição Sobre Bens e Serviços entra em vigor e extingue de vez o PIS e COFINS. No entanto, é apenas em 2033 que o novo Imposto Sobre Bens e Serviços será implementado de maneira permanente.
Como a Contabilivre pode ajudar nessa mudança?
Ao abrir uma empresa, o principal obstáculo de muitos empreendedores são as dúvidas sobre a gestão empresarial relacionadas aos direitos e às obrigações de quem tem um CNPJ.
É nesse momento que a nossa contabilidade online desempenha um papel único no contexto da reforma tributária. Veja como podemos ajudar sua empresa durante essa transição, proporcionando uma gestão eficiente e sem burocracia!
Atualização e Orientação
Quer ficar informado sobre as mudanças tributárias em tempo real? Temos uma equipe para orientá-lo sobre essas alterações, que vão afetar sua empresa, e atualizá-lo sobre o cenário contábil.
Adaptação Fiscal
Com a reforma tributária em jogo, sua empresa precisará ajustar os procedimentos fiscais. Assim, nós ajudamos na adaptação dessas novas regras para garantir o cumprimento das obrigações sem burocracia.
Tecnologia e Conformidade
Fazemos sua contabilidade online com tecnologia avançada para simplificar os processos contábeis. Afinal, agora com um novo sistema de tributação, a automação vai ser ainda mais vital, e nós temos a solução para isso!
Consultoria Personalizada
Sabemos que as empresas têm suas especificidades, de maneira que a reforma tributária afetará cada uma de maneira distinta. Por meio de uma consultoria personalizada, vamos auxiliar no entendimento de implicações específicas para cada negócio em particular.
Resumidamente, a reforma tributária é um novo sistema de cobrar impostos para simplificar e dar mais transparência aos processos.
Entre os benefícios primordiais, podemos citar o crescimento econômico e a maior facilidade para empreender em nosso país.
Embora a transição seja lenta, quando entrar em vigor, o novo sistema ocorrerá rapidamente e as empresas precisarão se adaptar às novas mudanças.
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